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Opinião

Do Rendimento Mínimo Garantido ao Contrato de Inserção Social

Por Margarida Neto

As palavras exprimem conceitos. E os conceitos orientam  as práticas. Em 1992, a UE recomenda aos Estados-membros o reconhecimento de um «direito fundamental dos indivíduos a recursos e prestações suficientes para viver em conformidade com a dignidade humana»

Vários sectores da sociedade portuguesa reconheceram como possível, necessária e justa, a aplicação desta medida, introduzida por António Guterres em 1997 e designada por Rendimento Mínimo Garantido.Em 2003, com Bagão Félix, passou a Rendimento Social de Inserção (RSI). Pretendeu-se, e bem, reforçar a inclusão dos mais carenciados, promover a sua autonomia social e económica e maior rigor na atribuição.No último relatório de execução do RSI, havia 385 mil beneficiários, inseridos em 149 mil famílias. Destes, 78% acordaram na integração em Programa de Inserção, o que implica responsabilidades, como colocar os filhos na escola.Mas não basta. Um exemplo: sou psiquiatra e tenho experiência de acompanhamento de doentes alcoólicos. Muitos gastam o RSI em álcool. A continuidade do consumo, com a respectiva degradação física, social e familiar, deve pôr em causa o ‘direito’ ao RSI. A maior parte, só percebendo o que pode perder aceita tratar-se. A um direito tem de corresponder um dever.É por isso não ser claro, até para os próprios beneficiários, que parece haver mal-estar no país, em relação ao RSI, que urge evitar. A frieza dos números mostra-nos que 18% dos portugueses vive abaixo do limiar de pobreza. Muitos mais seriam, não fossem as prestações sociais.Uma sociedade solidária compreende e aceita a necessidade de medidas de apoio a quem precisa de um mínimo de dignidade. Esse mínimo é um direito. Mas devemos organizar melhor a sua execução, para que seja mais justo e temporário.O Movimento Esperança Portugal propõe a substituição do RSI pelo Contrato de Inserção Social. O beneficiário tem de ser responsável pela execução do contrato, sob pena de ele poder terminar.Trabalho com populações vulneráveis, pelo que sei a dificuldade. A maior pobreza, para além da escassez de meios, é a dificuldade para comunicar e conhecer, sair de si, agir. A nossa obrigação solidária é combater a passividade, promover a autonomia.Não é fácil mas é vital. Com melhor acompanhamento e mais técnicos no terreno. Em atendimento, no domicílio, com flexibilidade e criatividade. Com as IPSS, ONG, empresas, comunidade, redes de vizinhança. Com o contributo do próprio beneficiário. Só na proximidade é possível conhecer, avaliar, modificar.Apenas 3% dos beneficiários entraram em formação profissional! Mais habilitações e reconversão de conhecimentos são prioridades. Mas há outras necessidades: a formação parental, a formação em economia e vida doméstica, a formação cívica, o treino de competências pessoais e sociais. Se nada fizermos, a pobreza gera pobreza, a exclusão maior exclusão, maior risco.

Temos de ser capazes de romper estes ciclos.

A solidariedade pode e deve ser um investimento produtivo. 
Pode ser início de vida nova. 
Para todos nós. 

Tem de sê-lo!                                      

Margarida Neto

Vice-presidente do MEP (Movimento Esperança Portugal)

São João de Deus

Conto de ficção da minha autoria I

Que Cevada Não é Trigo!

- Quem é que te vai sustentar quando eu e a tua mãe desaparecermos deste Mundo? pergunta o pai ao filho

- Os meus amigos, responde o filho

- Os teus amigos?? Ah! Ah!Ah!, são tanto ou mais pobres do que tu

- Os meus amigos mais velhos,diz o filho

- Porquê mais velhos?

- Porque têm dinheiro, senão não seriam meus amigos

- O quê?! Quererás tu dizer com isso que te prostituis?

- Não. Não estou para aí virado. Estou a querer dizer o que disse! Que se não fossem ricos não me poderiam sustentar e nem sequer se teriam dado ao trabalho de me quererem como amigo já que, para pobres bastariam eles e os amigos deles. Eu seria um fardo!

- Que raio de teoria a tua, filho. Explica-te!

- Não és o Principezinho. Pensa!

- Suponho que tenhas de lhes oferecer algo em troca...

- Tens razão...e não.

- O que é então? diz-me!

- É o prazer de me verem gastar o dinheiro deles com coisas que eles não têm coragem para fazer.

- Como por exemplo?

- Dar esmolas.

- Ah! Não me venhas com os teus bons sentimentos. Ou serás tu a consciência desses vermes. Vendeste-a é    isso?

- Pode ofender-me que eu não me zango. Para si tudo se resume a um "dá e tira" a um " toma lá dá cá". Para mim a vida não toma esse sentido de simetria. A amizade não é uma troca qual troco que se quer gorjeta na mão de um qualquer empregado de mesa. A amizade é sentimento. Paraleliza-se ao amor, ódio, paixão.

Ser amigo é interiorizar esse sentimento. É repetir o seu acto para com alguém. Não interessa quem. Eu, sujeito já fui objecto de amizade. Com quem? Não interessa. E agora os meus amigos são estes. Mais velhos e ricos. Divertimo-nos, porque nos gostamos. Complementamo-nos. E isso já ninguém nos tira.

- Os mais velhos e mais ricos. Os mais novos e menos ricos ou mais. Porquê essa definição?

- Se não os definisse assim teria que defini-los de uma forma que o pai não iria nunca entender. Digamos que estou a fazer um esforço para chegar a si.

- Obrigadinho meu pobre rico filhinho. O pior de tudo é que rejeitas, ou rejeitaste tudo o que te dei e te quero dar e vais por aí aceitar esmolas dessa gente que até nem deve ser mais rica do que eu.

- Infelizmente, continua sem perceber. Mas eu digo-lhe, ou por outra, sabe o que é que eu lhe digo?

- Que cevada não é trigo!

Textos da minha autoria I

Vida e Morte

Sempre que olho a vida a Vida olha para mim.

Sempre que olho a morte a Morte sempre sorri.

Sempre que canto o Fado,

O Fado canta-me a mim.

Ouço sempre o que não vejo

Esqueço o que se diz.

Penso no que não creio

Mas a crença está em mim.

Olho sempre para ao lado

Da Vida que olha para mim.

Vida e Morte

Sempre que olhas a vida a Vida olha para ti.

Sempre que olhas a morte a Morte sempre sorri.

Sempre que cantas o Fado,

O Fado canta-te a ti.

Ouves sempre o que não vês

Esqueces o que se diz.

Pensas no que não crês

Mas a crença está em ti.

Olhas sempre para ao lado

Da Vida que olha para ti.

A Montra

Artesanato Fino 
de 
Maria José Mirotes